11 Outubro 2006

3.ª BIENAL DE JURISPRUDÊNCIA - 12 e 13 de Outubro 2006

Decorreu em Coimbra - Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nos dias 12 e 13 de Outubro - a 3ª Bienal de Jurisprudência organizada pelo Centro de Direito da Família, Centro de Estudos Judiciários e Ordem dos Advogados

Sessão de abertura - Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (9h15 - 9h45)

Bastonário da Ordem dos Advogados - Dr. Rogério Alves

Representante do Centro de Estudos Judiciários - Director Adjunto do CEJ, Dr. António Branco, Procurador da República.

Representante do Conselho Superior da Magistratura - Dr. António Barateiro Martins

Associação de Solidariedade Social - Casa do Juiz? - Juiz Conselheiro Jubilado Dionísio Alves Correia

Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Prof. Doutor José de Faria Costa

Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Presidente da Direcção do Centro de Direito da Família - Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Mesas temáticas

1.º dia

12 de Outubro - (10h00 - 13h00)

Efeitos Patrimoniais do Casamento - SALA 12

Presidente da Mesa - Juiz Desembargador Helder Roque

Relatora - Mestre Cristina Dias

Dr. Luís Loureiro, Advogado

Juiz Desembargador Helder Roque

Investigação de Paternidade/Maternidade - SALA 9

Presidente da Mesa - Procurador-Geral Adjunto Luís Baía da Costa

Relatora - Mestre Rosa Cândido Martins

Juiz Desembargador Alexandre Reis

Juiz Desembargador Jaime Ferreira

Procuradora - Geral Adjunta Joana Marques Vidal

Dr.ª Márcia Lemos, Advogada

Dr. Nelson Fernandes, Juiz de Círculo do Tribunal de Pombal

Adopção - SALA 11

Presidente da Mesa - Dr. Alfredo Castanheira Neves, Advogado

Relator - Mestre Nuno Ascensão Silva

Dr.ª Helena Maria Cabral Lages, Advogada

Dr. Alfredo Castanheira Neves, Advogado

Dr.ª Rute Sobral, Juiz de Direito do Tribunal Judicial de Santa Comba Dão

Procuradora da República Maria Helena Cardoso de Almeida

(15h00 ? 18h00)

União de Facto/Economia Comum - SALA 12

Presidente da Mesa

Relatora - Dr.ª Joana Vicente

Juiz Desembargador Paulo Távora Vítor

Dr.ª Arménia Coimbra, Advogada

Dr. Francisco Pimentel, Advogado

Poder Paternal - SALA 11

Presidente da Mesa - Juiz Desembargador Helder Almeida

Relatora - Mestre Maria Clara Sottomayor

Dr. Isabel da Conceição Borges Pinto - Técnica de Serviço Social

Dr.ª Maria de Carvalho, Advogada

Dr.ª Maria de Lurdes Rodrigues Correia, Magistrada do Ministério Público

Procurador da República José Norberto Ferreira Martins

Juiz Desembargador Jorge Henrique Soares Ramos

Dr.ª Maria Manuel, Juiz de Direito do Tribunal Judicial de Anadia

 

A Promoção dos Direitos, a Protecção das Crianças e Jovens em Perigo e Processo Tutelar Educativo - SALA 9

Presidente da Mesa - Juíz de Direito Dr. Paulo Correia

Relatores - Dr. Geraldo Rocha Ribeiro e Dr.ª Rita Alfaiate

Procuradora Adjunta Maria da Conceição Amorim Ferreira

Procurador-Geral Adjunto Carlos Manuel Morgadinho Gago

Procuradora-Geral Adjunta Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago

Juiz Desembargador Jorge Arcanjo

Procurador da República Sérgio Augusto Fernandes Barreira

Procuradora da República Ana Maria Carvalho Massena Carneiro

Dr. Francisco Manuel Espinhaço, Advogado

Jantar - 20h

2.º dia - 13 de Outubro - (10h00 ? 13h00)

Divórcio - SALA 12

Presidente da Mesa - Juíz de Direito Dr. Beça Pereira

Relator - Mestre Paula Vítor

Dr.ª Arménia Coimbra, Advogada

Dr.ª Raquel Pinto da Silva, Advogada

Dr.ª Anabela Campos, Juíza de Círculo de Setúbal

Alimentos - SALA 11

Presidente da Mesa - Procurador da República Rui do Carmo

Relator - Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques

Dr.ª Maria da Conceição Bastos Reis de Melo ? Assistente Social

Juiz Desembargador Rui Barreiros da Silva

Dr. José António de Melo Carvalho, Magistrado do Ministério Público

A Promoção dos Direitos, a Protecção das Crianças e Jovens em Perigo e o Processo Tutelar Educativo - SALA 9

Presidente da Mesa - Procurador da República Dr. Fernando Amaral

Relatores - Dr. Geraldo Rocha Ribeiro e Dr.ª Rita Alfaiate

Procurador da República Luís Farinha Sequeira da Rosa

Procuradora Adjunta Carla Ferreira de Oliveira

Procurador da República João António Raposo Marques Vidal

Dr.ª Maria Margarida Seixas Abreu Faria - Técnica Superior de Reinserção Social

Dr.ª Ilime Portela, Advogada

Procurador da República Pedro Branquinho e Procuradora da República Olímpia Pimentel

15h30-17h00

Conclusões das mesas temáticas ? Auditório da Faculdade de Direito

Comissão executiva: Helder Almeida, Rui do Carmo, Paulo Correia, Luís Baía da Costa, Rosa Martins, Alfredo Castanheira Neves, Guilherme de Oliveira, Anabela Miranda Rodrigues, Hélder Roque

Patrocínios:

Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento

Apoios:

Colectânea de Jurisprudência

Câmara Municipal de Coimbra