29 Junho 2006

"Seminário sobre a Reforma do Direito Penal do Ambiente. - 29 de Setembro de 2006 - Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Na sequência da iniciativa do colóquio sobre a Reforma do Direito Penal do Ambiente que (organizado pela R.D. em parceria com outras associações)se realizou no passado dia 11 de Julho em Coimbra, e que se revestiu de grande interesse, realiza-se no Porto (29 de Setembro - Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto) um Seminário (a Republica do Direito participa na Organização)sobre a Reforma do Direito Penal do Ambiente.

PROGRAMA

ABERTURA (10h00)

Mestre Marta Chantal Ribeiro
(Representante do CIJE ? Faculdade de Direito da Universidade do Porto)

Prof. Doutor Hélder Spínola
(Presidente da QUERCUS)

Dr. José Augusto da Silva Ferreira
(Presidente da República do Direito - Associação Jurídica de Coimbra)

Dra. Maria de Lurdes Cravo
(Conselho da Cidade de Coimbra)

"REFORMA PENAL E DIREITO DO AMBIENTE"

I.ª Parte (10h15 - 13h00)

O panorama português e algumas experiências estrangeiras

Moderador: Prof. Doutor João Coimbra
(Presidente do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental, Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar)

Intervenções

"O Direito Penal do Ambiente: entre o símbolo e a realidade"

Dr. Paulo Magalhães
(Coordenador do Departamento Jurídico da QUERCUS)

"A Reforma do Direito Penal do Ambiente"

Prof.ª Doutora Maria Paula Ribeiro de Faria
(Universidade Católica do Porto e membro da Unidade de Missão para a Reforma Penal)

Pausa para café (11h15 ? 11h30)

"La protección penal del medio ambiente en el Derecho Español"

Prof. Doutor Francisco Muñoz Conde
(Universidade Pablo de Olavide, Sevilha)

"A experiência holandesa"

Prof. Doutor Tim Boekhout van Solinge
(Willem Pompe Instituut voor Strafrechtwetenschappen / Willem Pompe Institute for Criminal Law and Criminology ? Universidade de Utrecht)

Debate (12h30)

Pausa para almoço (13h00 ? 14h30)

II.ª Parte (14h30-17h30)

"A procura de soluções: os artigos 278.º e 279.º em debate"

Moderador: Dr. Paulo Rangel
(Deputado à Assembleia da República; Universidade Católica do Porto; Advogado)

Intervenções

"Critérios de Valorização das Espécies"

Mestre Fernando Queirós Monteiro
(Escola Superior Agrária de Castelo Branco)

"Poluição: será a actual proposta suficientemente eficaz?"

Prof.ª Doutora Lúcia Guilhermino
(Presidente do Colégio de Ambiente - Ordem dos Biólogos, Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar e Directora do Laboratório de Ecotoxicologia do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental)

Mesa Redonda: (15h30)

Dr. António Leones Dantas
(Procurador-Geral Adjunto e Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República)

  • Prof. Doutor Francisco Muñoz Conde
  • Prof. Doutor Hélder Spínola
  • Prof.ª Doutora Lúcia Guilhermino
  • Dr. Paulo Magalhães
  • Conclusões (17h)

    ENCERRAMENTO (17h15)

    Dr. Rui Pereira
    (Coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal)

    Dr. António Leones Dantas
    (Procurador-Geral Adjunto e Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República)