ASSEMBLEIA GERAL - Alteração de Data

27 Novembro 2006

Alteração de Data - Assembleia Geral da República do Direito

Por impossibilidade do nosso convidado estar presente no dia 11, o Jantar/ Debate terá lugar no dia 14 de Dezembro realizando-se a Assembleia Geral pelas 18 horas.

"Nos termos do disposto nos artºs 7º dos Estatutos e do Regulamento Interno, convoco a Assembleia Geral da República do Direito ? Associação Jurídica de Coimbra, a realizar no próximo dia 14 de Dezembro de 2006, pelas 18 horas, no Hotel Quinta das Lágrimas.(...)" (ver Convocatória e Ordem de Trabalhos...)

 

Nos termos do disposto nos artºs 7º dos Estatutos e do Regulamento Interno, convoco a Assembleia Geral da República do Direito - Associação Jurídica de Coimbra, a realizar no próximo dia 14 de Dezembro de 2006, pelas 18 horas, no Hotel Quinta das Lágrimas, com a seguinte

Ordem de Trabalhos:

  • 1- Apreciação e votação do Relatório e Contas do ano de 2005
  • 2- Eleição dos Órgão Sociais para o biénio de 2007/2008.
  • Caso, à hora marcada, não esteja presente o número de sócios estabelecido no artigo 8º do Regulamento Interno, a Assembleia Geral realizar-se-á, no mesmo local, em segunda convocatória, a partir das 19 horas.

    Coimbra, 27 de Novembro de 2006

    JOSÉ ANTÓNIO HENRIQUES DOS SANTOS CABRAL

    (Presidente da Mesa da Assembleia Geral)

     


    ASSEMBLEIA GERAL - Corpos Sociais

    15 Dezembro 2006

    Assembleia Geral (Corpos Sociais) Proposta da Direcção

    A Assembleia Geral para aprovação das contas de 2005 e Eleição dos Órgãos Sociais para o biénio de 2007/2008 realizou-se na sala Fogo (novo Edifício) do Hotel da Quinta das Lágrimas.

    Aprovado o Relatório e Contas e eleita a lista para os Corpos Sociais proposta pela Direcção

    Assembleia Geral (Corpos Sociais) Proposta da Direcção

    Na sala Fogo (novo Edifício) do Hotel da Quinta das Lágrimas realizou-se a Assembleia Geral para aprovação das contas de 2005, bem como para as Eleições dos Órgãos Sociais para o biénio de 2007/2008.

    A lista para os Órgãos Sociais apresentada pela Direcção foi aprovada.

    DIRECÇÃO

  • PRESIDENTE: Dr. José Augusto Ferreira da Silva
  • VICE - PRESIDENTE: Dr. Francisco José Brízida Martins
  • VOGAIS: Drª Helena Isabel G. M. Falcão Oliveira
  • Dr. Orlando Maçarico
  • Dr. Rui do Carmo Moreira Fernando
  • ASSEMBLEIA GERAL

  • PRESIDENTE: Dr. José António Santos Cabral
  • SECRETÁRIOS: Drª Arménia Coimbra
  • Dr. Paulo Eduardo Cristão Correia
  • CONSELHO FISCAL

  • PRESIDENTE: Dr. Alfredo José Castanheira Neves
  • VOGAIS: Dr. Alberto Mário Braga Temido
  • Dr. João Ataíde das Neves
  •  

    CONSELHO DA REPÚBLICA (constituído nos termos do art. 18º do Regulamento)

  • Prof. Doutora Anabela Miranda Rodrigues
  • Dr. António Duarte Arnaut
  • Dr. António Joaquim Piçarra
  • Prof. Doutor António Joaquim Pinto Monteiro
  • Dr. António Henriques Fontes
  • Dr. António Silva Henriques Gaspar
  • Dr. Carlos Manuel Gaspar Leitão
  • Prof. Doutor Duarte Nuno Pessoa Vieira
  • Dr. José António Mouraz Lopes
  • Prof. Doutor José Francisco de Faria Costa
  • Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho
  • Dr. Luís Manuel Baía da Costa
  • Dr. José Miguel Alarcão Júdice
  • Prof. Doutor Manuel Costa Andrade
  • Drª Maria da Conceição Albuquerque Gomes
  • Prof. Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva
  •  


    REGULARIZAÇÃO DE QUOTAS

    30 Janeiro 2006

    Encontra-se a pagamento a quota do ano de 2010. A quem ainda não regularizou a quota de 2009 agradece-se o seu pagamento.

    Se ainda não regularizou a quota de 2009, p.f. proceda ao seu pagamento, enviando directamente para a sede.

    Por favor, se ainda o não fez, envie-nos o seu endereço electrónico ou proceda à sua rectificação se alterado envie para: dir@republicadireito.com.

    A Direcção

     


    12 Janeiro 2006

    Colóquio Debate sobre a "Corrupção em Portugal"


    no dia 7 de Fevereiro às 21h15 na Casa Municipal da Cultura de Coimbra.


    Com a participação de Dr. Mouraz Lopes, Prof. Doutor Saldanha Sanches e Prof. Doutor José de Faria Costa.

    Caríssimo Repúblico

    "A Corrupção em Portugal" é o tema do Debate que terá lugar na Casa Municipal da Cultura de Coimbra, no próximo dia 7 de Fevereiro, pelas 21h15m, que contará com a participação de Dr. Mouraz Lopes, Prof. Doutor Saldanha Sanches e Prof. Doutor José de Faria Costa.

    É imprescindível a sua presença e a dos seus convidados.

    A Direcção

     


    COLÓQUIOS DEBATE

    29 Março 2006

    COLÓQUIO - SAÚDE E GESTÃO DE RESÍDUOS


    Organizado pelo Conselho da Cidade de Coimbra, Pro Urbe e República do Direito realizou-se no dia 30 de Março de 2006 (21 horas) no Auditório da Faculdade de Economia (Av. Dias da Silva, 165).

    SAÚDE E GESTÃO DE RESÍDUOS

    Coimbra em 30 de Março de 2006

    Auditório da Faculdade de Economia (Av. Dias da Silva, 165).

    Organização: Conselho da Cidade de Coimbra, Pro Urbe e República do Direito.

    21.00H ? Abertura

    Moderador ? Professor Doutor José Manuel Silva

    Prof. Faculdade de Medicina da Univ. Coimbra

    Presidente Conselho Regional da Ordem dos Médicos

    Gestão de resíduos;

    Eng. Rui Berkemeier

    Quercus ? Centro de Informação de Resíduos

    Resíduos e sustentabilidade económica;

    Professor Doutor João Gabriel Silva

    Presidente do Conselho Directivo da Fac. Ciências da UC

    Vantagens e/ou desvantagens da queima de resíduos na cimenteira;

    Eng. Carlos Oliveira e Engª. Teresa Murta Martins

    Cimpor ? Cimentos de Portugal

    Relato da experiência: testes e Comissão de Acompanhamento;

    Eng. Carlos Abreu

    Secil ? Compª Geral de cal e cimentos

    Estudo Epidemiológico;

    Representante da Administração Regional de Saúde ? Coimbra

    23:00H ? Debate

     


    29 Junho 2006

    "A Reforma do Direito Penal do Ambiente"


    A República do Direito em parceria com a Quercus e o Conselho da Cidade de Coimbra vai organizar um Colóquio / Debate no próximo dia 11 de Julho, pelas 21h, na Casa Municipal da Cultura de Coimbra, subordinado ao tema "A Reforma do Direito Penal do Ambiente".


    Serão intervenientes:

  • Dr. Paulo Magalhães, Coordenador do Departamento Jurídico da Quercus;
  • Dr. Fernando Queirós Monteiro, Professor da Escola Superior Agrária de Castelo Branco;
  • Doutora Paula Ribeiro de Faria, Docente da Universidade Católica do Porto
  • Moderadora:

  • Professora Doutora Anabela Miranda Rodrigues.
  • É imprescindível a sua presença e a dos seus convidados.

    Saudações Republicanas

    A Direcção

     


    16 Outubro 2006

    "A ÉTICA NAS PROFISSÕES LIBERAIS"

    Caríssimo Repúblico

    "A ÉTICA NAS PROFISSÕES LIBERAIS? é o tema da Palestra a proferir pelo Prof. Doutor JOÃO LOBO ANTUNES, no Jantar/ Debate que se realizará no próximo dia 30 de Outubro, pelas 20 horas, no Hotel D. Inês.

    Organização conjunta da REPÚBLICA DO DIREITO e do FORUM REGIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS

    Vem e traz um amigo

    INSCRIÇÕES: até ao dia 25 de Outubro

  • Preço: ? 17,50 ( pagamento no local)
  • Telf : 239 854 630 Fax : 239 854 639
  • E- mail: dir@republicadireito.com
  • Saudações Republicanas

    A Direcção

     


    SEMINÁRIO

    29 Junho 2006

    "Seminário sobre a Reforma do Direito Penal do Ambiente. - 29 de Setembro de 2006 - Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

    Na sequência da iniciativa do colóquio sobre a Reforma do Direito Penal do Ambiente que (organizado pela R.D. em parceria com outras associações)se realizou no passado dia 11 de Julho em Coimbra, e que se revestiu de grande interesse, realiza-se no Porto (29 de Setembro - Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto) um Seminário (a Republica do Direito participa na Organização)sobre a Reforma do Direito Penal do Ambiente.

    PROGRAMA

    ABERTURA (10h00)

    Mestre Marta Chantal Ribeiro
    (Representante do CIJE ? Faculdade de Direito da Universidade do Porto)

    Prof. Doutor Hélder Spínola
    (Presidente da QUERCUS)

    Dr. José Augusto da Silva Ferreira
    (Presidente da República do Direito - Associação Jurídica de Coimbra)

    Dra. Maria de Lurdes Cravo
    (Conselho da Cidade de Coimbra)

    "REFORMA PENAL E DIREITO DO AMBIENTE"

    I.ª Parte (10h15 - 13h00)

    O panorama português e algumas experiências estrangeiras

    Moderador: Prof. Doutor João Coimbra
    (Presidente do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental, Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar)

    Intervenções

    "O Direito Penal do Ambiente: entre o símbolo e a realidade"

    Dr. Paulo Magalhães
    (Coordenador do Departamento Jurídico da QUERCUS)

    "A Reforma do Direito Penal do Ambiente"

    Prof.ª Doutora Maria Paula Ribeiro de Faria
    (Universidade Católica do Porto e membro da Unidade de Missão para a Reforma Penal)

    Pausa para café (11h15 ? 11h30)

    "La protección penal del medio ambiente en el Derecho Español"

    Prof. Doutor Francisco Muñoz Conde
    (Universidade Pablo de Olavide, Sevilha)

    "A experiência holandesa"

    Prof. Doutor Tim Boekhout van Solinge
    (Willem Pompe Instituut voor Strafrechtwetenschappen / Willem Pompe Institute for Criminal Law and Criminology ? Universidade de Utrecht)

    Debate (12h30)

    Pausa para almoço (13h00 ? 14h30)

    II.ª Parte (14h30-17h30)

    "A procura de soluções: os artigos 278.º e 279.º em debate"

    Moderador: Dr. Paulo Rangel
    (Deputado à Assembleia da República; Universidade Católica do Porto; Advogado)

    Intervenções

    "Critérios de Valorização das Espécies"

    Mestre Fernando Queirós Monteiro
    (Escola Superior Agrária de Castelo Branco)

    "Poluição: será a actual proposta suficientemente eficaz?"

    Prof.ª Doutora Lúcia Guilhermino
    (Presidente do Colégio de Ambiente - Ordem dos Biólogos, Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar e Directora do Laboratório de Ecotoxicologia do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental)

    Mesa Redonda: (15h30)

    Dr. António Leones Dantas
    (Procurador-Geral Adjunto e Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República)

  • Prof. Doutor Francisco Muñoz Conde
  • Prof. Doutor Hélder Spínola
  • Prof.ª Doutora Lúcia Guilhermino
  • Dr. Paulo Magalhães
  • Conclusões (17h)

    ENCERRAMENTO (17h15)

    Dr. Rui Pereira
    (Coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal)

    Dr. António Leones Dantas
    (Procurador-Geral Adjunto e Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República)

     


    CONGRESSO

    19 Maio 2006

    "MAIS CIDADE, MELHOR CIDADANIA"


    Organizado pelo CONSELHO DA CIDADE DE COIMBRA decorreu nos dias 20 e 21 de Maio o II CONGRESSO subordinado ao tema: "MAIS CIDADE, MELHOR CIDADANIA".


    Caros Repúblicos

    Conjuntamente com a generalidade das Associações de Coimbra, a República do Direito - Associação Jurídica de Coimbra encontra-se integrada no CONSELHO DA CIDADE DE COIMBRA, órgão instituído no âmbito da CARTA CONSTITUCIONAL DE COIMBRA.

    O Conselho da Cidade organizou o II CONGRESSO, subordinado ao tema: ?MAIS CIDADE, MELHOR CIDADANIA?, nos dias 20 e 21 de Maio no Auditório da Faculdade de Economia.

    Tratou-se de uma importante iniciativa cívica em que a República do Direito também esteve empenhada no cumprimento dos seus valores e princípios programáticos.

    Saudações Republicanas

     


    BIENAL

    11 Outubro 2006

    3.ª BIENAL DE JURISPRUDÊNCIA - 12 e 13 de Outubro 2006

    Decorreu em Coimbra - Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nos dias 12 e 13 de Outubro - a 3ª Bienal de Jurisprudência organizada pelo Centro de Direito da Família, Centro de Estudos Judiciários e Ordem dos Advogados

    Sessão de abertura - Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (9h15 - 9h45)

    Bastonário da Ordem dos Advogados - Dr. Rogério Alves

    Representante do Centro de Estudos Judiciários - Director Adjunto do CEJ, Dr. António Branco, Procurador da República.

    Representante do Conselho Superior da Magistratura - Dr. António Barateiro Martins

    Associação de Solidariedade Social - Casa do Juiz? - Juiz Conselheiro Jubilado Dionísio Alves Correia

    Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Prof. Doutor José de Faria Costa

    Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

    Presidente da Direcção do Centro de Direito da Família - Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

    Mesas temáticas

    1.º dia

    12 de Outubro - (10h00 - 13h00)

    Efeitos Patrimoniais do Casamento - SALA 12

    Presidente da Mesa - Juiz Desembargador Helder Roque

    Relatora - Mestre Cristina Dias

    Dr. Luís Loureiro, Advogado

    Juiz Desembargador Helder Roque

    Investigação de Paternidade/Maternidade - SALA 9

    Presidente da Mesa - Procurador-Geral Adjunto Luís Baía da Costa

    Relatora - Mestre Rosa Cândido Martins

    Juiz Desembargador Alexandre Reis

    Juiz Desembargador Jaime Ferreira

    Procuradora - Geral Adjunta Joana Marques Vidal

    Dr.ª Márcia Lemos, Advogada

    Dr. Nelson Fernandes, Juiz de Círculo do Tribunal de Pombal

    Adopção - SALA 11

    Presidente da Mesa - Dr. Alfredo Castanheira Neves, Advogado

    Relator - Mestre Nuno Ascensão Silva

    Dr.ª Helena Maria Cabral Lages, Advogada

    Dr. Alfredo Castanheira Neves, Advogado

    Dr.ª Rute Sobral, Juiz de Direito do Tribunal Judicial de Santa Comba Dão

    Procuradora da República Maria Helena Cardoso de Almeida

    (15h00 ? 18h00)

    União de Facto/Economia Comum - SALA 12

    Presidente da Mesa

    Relatora - Dr.ª Joana Vicente

    Juiz Desembargador Paulo Távora Vítor

    Dr.ª Arménia Coimbra, Advogada

    Dr. Francisco Pimentel, Advogado

    Poder Paternal - SALA 11

    Presidente da Mesa - Juiz Desembargador Helder Almeida

    Relatora - Mestre Maria Clara Sottomayor

    Dr. Isabel da Conceição Borges Pinto - Técnica de Serviço Social

    Dr.ª Maria de Carvalho, Advogada

    Dr.ª Maria de Lurdes Rodrigues Correia, Magistrada do Ministério Público

    Procurador da República José Norberto Ferreira Martins

    Juiz Desembargador Jorge Henrique Soares Ramos

    Dr.ª Maria Manuel, Juiz de Direito do Tribunal Judicial de Anadia

     

    A Promoção dos Direitos, a Protecção das Crianças e Jovens em Perigo e Processo Tutelar Educativo - SALA 9

    Presidente da Mesa - Juíz de Direito Dr. Paulo Correia

    Relatores - Dr. Geraldo Rocha Ribeiro e Dr.ª Rita Alfaiate

    Procuradora Adjunta Maria da Conceição Amorim Ferreira

    Procurador-Geral Adjunto Carlos Manuel Morgadinho Gago

    Procuradora-Geral Adjunta Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago

    Juiz Desembargador Jorge Arcanjo

    Procurador da República Sérgio Augusto Fernandes Barreira

    Procuradora da República Ana Maria Carvalho Massena Carneiro

    Dr. Francisco Manuel Espinhaço, Advogado

    Jantar - 20h

    2.º dia - 13 de Outubro - (10h00 ? 13h00)

    Divórcio - SALA 12

    Presidente da Mesa - Juíz de Direito Dr. Beça Pereira

    Relator - Mestre Paula Vítor

    Dr.ª Arménia Coimbra, Advogada

    Dr.ª Raquel Pinto da Silva, Advogada

    Dr.ª Anabela Campos, Juíza de Círculo de Setúbal

    Alimentos - SALA 11

    Presidente da Mesa - Procurador da República Rui do Carmo

    Relator - Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques

    Dr.ª Maria da Conceição Bastos Reis de Melo ? Assistente Social

    Juiz Desembargador Rui Barreiros da Silva

    Dr. José António de Melo Carvalho, Magistrado do Ministério Público

    A Promoção dos Direitos, a Protecção das Crianças e Jovens em Perigo e o Processo Tutelar Educativo - SALA 9

    Presidente da Mesa - Procurador da República Dr. Fernando Amaral

    Relatores - Dr. Geraldo Rocha Ribeiro e Dr.ª Rita Alfaiate

    Procurador da República Luís Farinha Sequeira da Rosa

    Procuradora Adjunta Carla Ferreira de Oliveira

    Procurador da República João António Raposo Marques Vidal

    Dr.ª Maria Margarida Seixas Abreu Faria - Técnica Superior de Reinserção Social

    Dr.ª Ilime Portela, Advogada

    Procurador da República Pedro Branquinho e Procuradora da República Olímpia Pimentel

    15h30-17h00

    Conclusões das mesas temáticas ? Auditório da Faculdade de Direito

    Comissão executiva: Helder Almeida, Rui do Carmo, Paulo Correia, Luís Baía da Costa, Rosa Martins, Alfredo Castanheira Neves, Guilherme de Oliveira, Anabela Miranda Rodrigues, Hélder Roque

    Patrocínios:

    Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento

    Apoios:

    Colectânea de Jurisprudência

    Câmara Municipal de Coimbra

     


    TERTÚLIA

    14 Dezembro 2006

    "Ficaria celebre o político que dissesse, não se publiquem mais leis, vamos aplicar bem as leis existentes."

    Este o tema da conversa com o senhor Professor Doutor Rui de Alarcão, no Auditório da livraria da Coimbra Editora, no Arco de Almedina em 18 de Dezembro às 18 Horas.

    Caro Repúblico

    Na sequência da primeira "Tertulia" de Novembro a República do Direito e a Coimbra Editora promovem mais uma " Tertúlia" no Auditório da livraria da Coimbra Editora, no Arco de Almedina, na segunda-feira, dia 18,às 18 horas.

    "Ficaria celebre o político que dissesse, não se publiquem mais leis, vamos aplicar bem as leis existentes."

    Este o tema da conversa com o senhor Professor Doutor Rui de Alarcão.

    Contamos consigo e com os seus amigos.

    Saudações Republicanas

    A Direcção

     


    JANTAR - DEBATE

    26 Dezembro 2006

    "Alteração de data - Jantar/Debate sobre o "Pacto para a Justiça".

    No próximo dia 14 de Dezembro, pela 20 horas, terá lugar no restaurante da Quinta das Lágrimas um Jantar/Debate com o Exm.º Senhor Juiz Conselheiro, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Noronha de Nascimento, que proferirá uma conferência sobre o tema "Pacto para a Justiça".

    Convite

    Caríssimo Repúblico

    No próximo dia 14 de Dezembro, pela 20 horas, terá lugar no restaurante da Quinta das Lágrimas um Jantar/Debate com a participação do Exm.º Senhor Juiz Conselheiro, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Noronha de Nascimento, que proferirá uma conferência sobre o tema "Pacto para a Justiça".

    É imprescindível a sua presença e a dos seus convidados.

    Agradecemos que se inscreva até ao dia 6 de Dezembro (quinta-feira)

  • Preço: €25,00
  • Contactos: 239 854 630
  • Fax: 239 854 639
  • Telemóvel: 967 002 659
  • Nota:

    No mesmo dia e local, pelas 18 horas, realizar-se-á a Assembleia Geral da República do Direito.

    A Direcção

    Por favor, se ainda o não fez, envie-nos o seu endereço electrónico para dir@republicadireito.com.

    consulte www.republicadireito.com