COMEMORAÇÕES dos 20 ANOS DA LEI DE BASES DO AMBIENTE

Coimbra 27 Abril 2007 no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra.

No âmbito das Comemorações dos 20 Anos da Lei de Bases do Ambiente, a QUERCUS ? Associação Nacional de Conservação da Natureza, em parceria com as Águas de Coimbra e o apoio da Universidade de Coimbra, de ELSA ? European Law Student e República do Direito, irá realizar a apresentação do projecto ?CONDOMÍNIO DA TERRA ? Das Alterações Climáticas a uma Nova Concepção Jurídica do Planeta?

No âmbito das Comemorações dos 20 Anos da Lei de Bases do Ambiente, a QUERCUS ? Associação Nacional de Conservação da Natureza, em parceria com as Águas de Coimbra e o apoio da Universidade de Coimbra, de ELSA ? European Law Student e República do Direito, irá realizar a apresentação do projecto ?CONDOMÍNIO DA TERRA ? Das Alterações Climáticas a uma Nova Concepção Jurídica do Planeta?, no dia 27 de Abril de 2007 no Museu da Água onde terá lugar a inauguração da exposição de Paulo Magalhães sobre o mesmo tema.

Porque é indispensável e urgente tomar consciência de que existe uma deficiente adaptação das sociedades humanas às circunstâncias impostas pelo planeta que habitam, o qual é dominado por profundas e intricadas inter-relações naturais, o CONDOMÍNIO DA TERRA tem como objectivo conciliar os homens com o seu planeta, possibilitando a coexistência de soberanias autónomas num espaço colectivo, ou seja, um poder político, supremo e independente, relativo à fracção territorial de cada estado, e partilhado, no que concerne as partes comuns.

Esta proposta, está alicerçada na experiência jurídica, amplamente testada, da propriedade condominial, trabalhando-a à escala da Casa Comum da humanidade.

PROGRAMA - 27 Abril de 2007

Sessão inaugural das Comemorações dos 20 anos da LBA a decorrer no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra.

  • 09.30h - Sessão de Abertura presidida por:
  • - Sua Excelência o Secretario de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. José Cosme Conde Rodrigues
  • Mesa:

  • - Reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor Fernando Seabra Santos
  • - Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Dr. Carlos Encarnação
  • - Presidente do, Prof. João Menezes
  • - Presidente da Quercus, Prof. Doutor Hélder Spínola
  • - Presidente da República do Direito, Dr. José Augusto Ferreira da Silva
  • - Presidente European Law Student Association Portugal - ELSA ? Helena Ramos
  • Conferência, 20 anos LBA e a Compensação e a Responsabilidade Civil Ambiental

  • - Presidente da Mesa
  • - Presidente do Conselho Nacional do Desenvolvimento Sustentável - Prof. Dr. Mário Ruivo
  • 10.00h ? Arq. Henrique Pereira dos Santos ? Director de Serviços de apoio às áreas protegidas
  • 10.20h ? Dr. Carlos Maia - Advogado
  • 10.40h ? Eng. João Morais Sarmento ? Director de Ambiente da REFER
  • 11.00h ? Eng. Neves de Carvalho ? Director de Ambiente do Grupo EDP
  • 11.20h ? Encerramento ? Prof. João Menezes Presidente Instituto de Conservação da Natureza
  • 12.30h ? Inauguração da Exposição ? O Condomínio da Terra - As Consequências Jurídicas das Alterações Climáticas?? no Museu da Água.
  • 13.00h - Almoço
  • 15.00h - Visita guiada
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    Ao espaço natural no lugar de Cumes, freguesia de Chãos, Ferreira de Zêzere, que será uma micro-reserva biológica inserida no Sítio Sicó-Alvaiázere / Rede Natura 2000. Este espaço foi adquirido com financiamento proveniente das compensações por apuramento de Responsabilidade Civil Ambiental.

    A micro-reserva pretende preservar um habitat prioritário* 6210 - Prados secos seminaturais e facies arbustivas em substrato calcário (Festuco - Brometalia) (*importantes habitats de orquídeas) com a presença de espécies de orquídeas como: Ophrys. fusca, O. lutea, O. scolopax, O. tenthredinifera, O. vernixia, Orchis italica, O. mascula, Aceras anthropophorum, entre outras. A visita será acompanhada pelo representante local do Instituto da Conservação da Natureza, Dr. José Manuel Alho e pelos especialistas Dr. Raúl Coelho (Geologia e Geomorfologia) e António Flor (Flora e Habitats Naturais), também do mesmo Instituto.

    * De salientar que este habitat é considerado como prioritário para a conservação (sensu Directiva 92/43/CEE) nos locais onde seja cumprido, pelo menos, um dos seguintes critérios:

  • o composição rica em espécies de orquídeas (> 4 espécies);
  • o presença de uma população importante (> 20 indivíduos) de uma ou mais espécies de orquídeas;
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    A Organização

     

    Nota

  • Inscrições para a Visita até 20.00 horas de 5ª feira.
  • Contactos:

  • mlcravo@dei.uc.pt
  • paulmag@gmail.pt
  • TF: 96 7725510
  • 93 3686748