17 de Janeiro de 2015

Palestra


No dia 5 de Fevereiro de 2015 pelas 18H00 - Palácio da Justiça Coimbra


"A QUALIDADE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA EM PORTUGAL"

Palestra pelo Exmo Sr.Prof.Doutor Nuno Garoupa

Presidente da Comissão Executiva da Fundação Francisco Manuel dos Santos,Professor de Direito na Universidade de Illinois - Palácio da Justiça de Coimbra - Sala de Audiências nº 1, Rés do chão.
ENTRADA LIVRE



7 de Fevereiro de 2015

Jantar-Debate


No dia 26 de Fevereiro de 2015 pelas 20H00 - Quinta das Lágrimas, Coimbra.


“A Liderança na Atividade Judiciária”

Com o Senhor Procurador-geral Adjunto, Dr. Amadeu Guerra, Diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)

Caras e Caros Repúblicos.

A crescente sofisticação da criminalidade moderna levanta novos problemas e desafios aos sistemas de justiça, principalmente às estruturas institucionais de combate ao crime complexo e organizado.
Sabendo-se que esses sistemas e estruturas, via de regra, não se conseguem adaptar tão rapidamente às mudanças empreendidas pelos avanços criminais, surge a necessidade de lançar mão de conceitos como liderança, estratégia e equipa para dotar as organizações que combatem esse tipo de criminalidade de meios para responder àquilo que é esperado de si.
Atuando num quadro de escassez de recursos, prazos legais e demonstração de resultados, torna-se necessário extrair o mais possível desses recursos, podendo emergir, então, o Ministério Público e os seus responsáveis como líderes e inovadores na forma como os sistemas de justiça criminais se adaptam e lidam com a criminalidade mais complexa e socialmente danosa.
O Departamento Central de Investigação e Ação Penal assume, assim, como estrutura essencial do Ministério Público para esse combate, um papel primordial nessa adaptação, sendo que as “políticas” tradicionais, organizações, estratégias e práticas do passado podem ter de ser revistas por insuficientes e ineficazes para o futuro.
Estruturas horizontais ou verticais, isoladas ou em equipas são todas escolhas para modelos organizativos neste âmbito, assumindo a liderança, numa acepção gestionária, uma importância vital nos resultados que se pretendem obter e na accountability de uma estrutura democrática e pública.
Convidamos assim todos os associados da República do Direito para este evento, contando com a presença do Exmo. Sr. Procurador-Geral Adjunto Amadeu Guerra, que nos falará sobre a liderança numa estrutura como o DCIAP.

Este jantar-debate é reservado aos associados da República do Direito e seus convidados.
Coimbra, 5 de Fevereiro de 2014

 

A Direção,


André Gonçalo Dias Pereira – Presidente – (Professor universitário)
Vice-Presidente – Fernando Gomes – Vice-Presidente – (Médico)
Conceição Carvalho – Tesoureiro – (Advogada)
Júlio Barbosa e Silva – Vogal – (Procurador-adjunto)
Rodrigo Pereira da Costa – Secretário – (Juiz de Direito)

Inscrições para cdb@fd.uc.pt até ao dia 23 de fevereiro de 2015



26 de Maio de 2015

Colóquio-Debate


No dia 28 de Maio de 2015 pelas 18H00 - Salão Nobre do Tribunal da Relação Coimbra


"CORRUPÇÃO"

Convidamos todos os Repúblicos e amigos a participar em debate sobre este tema, bem presente e actual, com a Professora Doutora Cláudia Santos (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e o Juiz Conselheiro, Doutor Mouraz Lopes (Tribunal de Contas)

Dia 28 de maio pelas 18H00 no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra - Palácio da Justiça.
Entrada livre



08 de Junho de 2015

Jantar-Debate


No dia 26 de Junho de 2015 pelas 20H00 - Quinta das Lágrimas, Coimbra


“O Homem do Futuro – Cyborg e implantes”

Caras e Caros Repúblicos.

Na continuidade da atividade da nossa República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra, temos a honra de convidar os ilustres repúblicos para uma sessão em que vamos debater:

“O Homem do Futuro – Cyborg e implantes”

O orador convidado é o Prof. Doutor Alexandre Quintanilha (Doutorado em Física do Estado Sólido, Professor Catedrático no ICBAS e Coordenador do Instituto de Biologia Molecular e Celular no Porto, Presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica).
Este evento terá lugar no próximo dia 26 de junho, sexta-feira, pelas 20 horas, durante um jantar/debate na Quinta das Lágrimas e logo após a Assembleia Geral cuja convocatória segue junto.
No sentido de aliciar os colegas repúblicos a participarem nesta reflexão solicitámos a um colega da Direção, o Fernando Gomes, a elaboração de um pequeno texto sobre o tema:
“ O Futuro sempre foi tema que preocupou o Homem ao longo dos séculos e estas preocupações refletiram-se em áreas tão díspares como a filosofia, a literatura, a medicina, a física, a arquitetura, enfim em todas aquelas que de alguma forma têm o Homem como alvo.
Do Inglês cybernetics organism, Manfred Clynes e Nathan Kline inventaram, em 1960, o termo Cyborg para se referirem a um Homem Melhorado para poder viver no espaço sideral.
A Ficção Científica tem desenvolvido o tema nas mais diversas vertentes. Os típicos Cyborgs das obras de ficção científica aparecem como uma síntese de partes orgânicas e artificiais e têm servido para o debate homem/máquina, permitindo reflexões sobre moral, livre-arbítrio, felicidade, enfim um futuro melhor para o Homem. Todos nos lembramos dos exemplos de Star Trek, Battlestar Galactica, Robocop, etc.
No entanto hoje podemos falar de Cyborgs reais quando falamos de pessoas que utilizando a tecnologia cibernética procuram a reparação ou a superação de deficiências, e com a ajuda da biónica e da nanotecnologia poderem regressar à “normalidade”.
Na Medicina poderemos referir dois tipos diferentes de Cyborgs : o restaurador e o realçador. Este ultimo tipo é o que maiores questões coloca no plano da ética.
A utilização da Estimulação Cerebral Profunda é hoje uma realidade, até aqui em Coimbra, no tratamento de doenças tão díspares como a Doença de Parkinson e a Perturbação Obsessivo-Compulsiva.
Ao contrário das próteses, os implantes biónicos permitem que os órgãos ou as partes do corpo se aproximem de suas respectivas funções originais. São hoje realidades, a “orelha biónica”, membros robóticos, coração artificial, etc.
O desenvolvimento contínuo da biónica e das nanotecnologias levanta questões sobre as possibilidades futuras dos ciborgues e se, com suas contribuições e usos, poderão superar o "modelo biológico", ou seja, o corpo humano propriamente dito. A questão ética tem sido muito debatida; os defensores das novas tecnologias costumam usar como argumento o fato de que estas tecnologias podem ajudar o ser humano a ter uma qualidade de vida melhor, limitando os impactos do envelhecimento e de doenças, aumentando fatores como a velocidade, a força, a resistência e a inteligência.
Já não estamos pois no tempo da Ficção Científica e avançamos num terreno em que para além dos avanços da ciência deparamos com novos e desafiantes problemas colocados à Ética e ao Direito no que concerne à salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Estamos preparados para as respostas necessárias ? “

Esperamos que a escolha deste tema tão atual e a excelência do orador estimule a participação ativa dos colegas repúblicos.
Contamos consigo. Até lá !

A Direção,


André Gonçalo Dias Pereira – Presidente – (Professor Universitário)
Fernando Gomes – Vice-Presidente – (Neurocirurgião)
Conceição Carvalho – Tesoureira – (Advogada)
Rodrigo Pereira da Costa – Secretário Vogal – (Juiz de Direito)
Júlio Barbosa e Silva – Vogal – (Procurador-Adjunto)

P.S.:

Por razões de natureza logística torna-se necessário fazer a sua inscrição junto de qualquer membro da Direção até dia 23 de junho, de preferência para: conceicaocarvalho.adv@gmail.com
O pagamento (jantar) 25€, será processado no local.



16 de Junho de 2015

Convocatória


No dia 26 de Junho de 2015 pelas 18H00 - Hotel Quinta das Lágrimas, Coimbra


Assembleia Geral da Republica do Direito

CONVOCATORIA

Nos termos do disposto no artº 7º dos Estatutos da República do Direito - Associação Jurídica de Coimbra, e do artº 7º do respectivo Regulamento Interno, convoco a Assembleia Geral da República do Direito - Associação Jurídica de Coimbra, a realizar no próximo dia 26 de Junho de 2015, às 18H00, de Junho de 2015, às 18H00, no Hotel Quinta das Lágrimas, em Coimbra, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

  1. Apreciação e votação do Relatório e Contas do ano de 2014.
  2. Apreciação e votação do Orçamento e Plano do ano de 2015

Caso, à hora marcada, não esteja presente o número de sócios estabelecido no artigo 8º do Regulamento Interno, a Assembleia Geral realizar-se-á, no mesmo local, em segunda convocatória, a partir das 19H00.
Coimbra, 03 de Junho de 2015,

Rui do Carmo Moreira Fernando
(Presidente da Mesa da Assembleia Geral)