Jantar-debate

1 de Julho de 2016


Quinta das Lágrimas - 20h00


GPS: N 40.1976°  W -8.4327°

Tema:

“Depois da «Europa Alemã»: Cenários e Políticas na/da Desintegração Europeia”

Conferencistas:  Prof. Doutor Viriato Soromenho-Marques

Moderador:  Prof. Doutor Gomes Canotilho

Brexit?

 Consequências futuras?

Plano secreto de refundação da Europa com os 6 Estados fundadores + Espanha?

 E Portugal?

Venha refletir com um dos mais importantes pensadores da problemática europeia – Prof. Viriato Soromenho-Marques, sob a moderação do Prof. Gomes Canotilho!

Convidamos todos os associados da República do Direito e seus convidados para mais este jantar-debate!

Coimbra, 7 de junho de 2016

A Direção,

Gonçalo Dias Pereira – Presidente – (Professor universitário)

Fernando Gomes – Vice-Presidente – (Neurocirurgião)

Carvalho – Tesoureiro – (Advogada)

Barbosa e Silva – Vogal – (Procurador-adjunto)

Rodrigo Pereira da Costa – Secretário – (Juiz de Direito)

Preço: €25

Inscrições para até ao dia 29 de junho de 2016 para conceicaocarvalho.adv@gmail.com



Palestra

17 de maio de 2016


18h00-20h00 Casa da Escrita


Teve lugar uma Palestra subordinada ao tema:

"Direito e Literatura: cruzamento de narrativas”.

MODERADOR:
Doutor António Arnaut - Presidente da Associação de Escritores Juristas
ORADORES:
Prof. Doutor José Carlos Seabra Pereira - Professor de Literatura da Faculdade de Letras da UC e
Prof. Doutor José Manuel Aroso Linhares - Professor de Filosofia e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da UC.

O evento contará com a presença de associados da República do Direito, da Associação de Juristas Escritores, estudantes e doutorandos em Direito e em Letras e público em geral.



Jantar-debate

15 de abril de 2016


Quinta das Lágrimas - 20h00


GPS: N 40.1976°  W -8.4327°

Tema:

“O papel do Provedor de Justiça nas sociedades do século XXI.”

com o Senhor Provedor de Justiça,

Prof. Doutor José Francisco de Faria Costa

Quinta das Lágrimas, Coimbra

Caras e Caros Repúblicos,

A complexidade da vida democrática hodierna acarta novas formas de “luta pela justiça”.

O Provedor de Justiça é um órgão do Estado previsto na Constituição, eleito pela Assembleia da República e que é totalmente independente no exercício das suas funções.

O Provedor de Justiça afirma-se como um defensor dos Cidadãos contra os abusos praticados pela Administração e por outros poderes públicos.

Nas palavras da Constituição da República Portuguesa:

Artigo 23.º Provedor de Justiça

  1. Os cidadãos podem apresentar queixas por ações ou omissões dos poderes públicos ao Provedor de Justiça, que as apreciará sem poder decisório, dirigindo aos órgãos competentes as recomendações necessárias para prevenir e reparar injustiças.
  2. A atividade do Provedor de Justiça é independente dos meios graciosos e contenciosos previstos na Constituição e nas leis.
  3. O Provedor de Justiça é um órgão independente, sendo o seu titular designado pela Assembleia da República, pelo tempo que a lei determinar.
  4. Os órgãos e agentes da Administração Pública cooperam com o Provedor de Justiça na realização da sua missão.

Convidamos assim todos os associados da República do Direito para um jantar-debate, no qual teremos a honra de contar com a presença do Exmo. Sr. Provedor de Justiça, Prof. Doutor José Francisco de Faria Costa, que nos falará sobre "O papel do Provedor de Justiça nas sociedades do século XXI.".

Coimbra, 23 de março de 2015

 A Direção,

  Gonçalo Dias Pereira – Presidente – (Professor universitário)

 Fernando Gomes – Vice-Presidente – (Neurocirurgião)

 Carvalho – Tesoureiro – (Advogada)

 Júlio Barbosa e Silva – Vogal – (Procurador-adjunto)

 Rodrigo Pereira da Costa – Secretário – (Juiz de Direito)

Preço: €25

Inscrições para até ao dia 11 de abril de 2016 para conceicaocarvalho.adv@gmail.com



Convocatória

Assembleia Geral da Republica do Direito


15 de Abril de 2016 18:00H


Nos termos do disposto no artº 7º dos Estatutos da República do Direito - Associação Jurídica de Coimbra, e do artº 7º do respectivo Regulamento Interno, convoco a Assembleia Geral da República do Direito - Associação Jurídica de Coimbra, a realizar no próximo dia 15 de Abril de 2016,18H00M Hotel Quinta das Lágrimas, Coimbra:

Ordem de Trabalhos:

  • 1º Apreciação e votação do Relatório e Contas do ano de 2015.
  • 2º Plano de actividades para ano de 2016
  • Caso, à hora marcada, não esteja presente o número de sócios estabelecido no artigo 8º do Regulamento Interno, a Assembleia Geral realizar-se-á, no mesmo local, em segunda convocatória, a partir das 18H30M.

    Coimbra, 23 de Março de 2016,

    Rui do Carmo Moreira Fernando

    (Presidente da Mesa da Assembleia Geral)