 |
 |
| Optimizado para 1024x768 |
| Última actualização: 28/11/2005 |
| Destaques | |
| 3.ª BIENAL DE JURISPRUDÊNCIA - 12 e 13 de Outubro 2006 | |
| 11-10-2006 | |
| Centro de Direito da Família,Centro de Estudos Judiciários,Ordem dos Advogados 3.ª BIENAL DE JURISPRUDÊNCIA 12 e 13 de Outubro 2006 Sessão de abertura ? Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (9h15 ? 9h45) - Bastonário da Ordem dos Advogados ? Dr. Rogério Alves - Representante do Centro de Estudos Judiciários ? Director Adjunto do CEJ, Dr. António Branco, Procurador da República. - Representante do Conselho Superior da Magistratura ? Dr. António Barateiro Martins - Associação de Solidariedade Social ?Casa do Juiz? ? Juiz Conselheiro Jubilado Dionísio Alves Correia - Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ? Prof. Doutor José de Faria Costa - Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ? Prof. Doutor Guilherme de Oliveira - Presidente da Direcção do Centro de Direito da Família ? Prof. Doutor Guilherme de Oliveira Mesas temáticas 1.º dia 12 de Outubro (10h00 ? 13h00) Efeitos Patrimoniais do Casamento ? SALA 12 Presidente da Mesa ? Juiz Desembargador Helder Roque Relatora ? Mestre Cristina Dias - Dr. Luís Loureiro, Advogado - Juiz Desembargador Helder Roque Investigação de Paternidade/Maternidade ? SALA 9 Presidente da Mesa ? Procurador-Geral Adjunto Luís Baía da Costa Relatora ? Mestre Rosa Cândido Martins - Juiz Desembargador Alexandre Reis - Juiz Desembargador Jaime Ferreira - Procuradora ?Geral Adjunta Joana Marques Vidal - Dr.ª Márcia Lemos, Advogada - Dr. Nelson Fernandes, Juiz de Círculo do Tribunal de Pombal Adopção ? SALA 11 Presidente da Mesa ? Dr. Alfredo Castanheira Neves, Advogado Relator ? Mestre Nuno Ascensão Silva - Dr.ª Helena Maria Cabral Lages, Advogada - Dr. Alfredo Castanheira Neves, Advogado - Dr.ª Rute Sobral, Juiz de Direito do Tribunal Judicial de Santa Comba Dão - Procuradora da República Maria Helena Cardoso de Almeida (15h00 ? 18h00) União de Facto/Economia Comum ? SALA 12 Presidente da Mesa ? Relatora ? Dr.ª Joana Vicente - Juiz Desembargador Paulo Távora Vítor - Dr.ª Arménia Coimbra, Advogada - Dr. Francisco Pimentel, Advogado Poder Paternal ? SALA 11 Presidente da Mesa ? Juiz Desembargador Helder Almeida Relatora ? Mestre Maria Clara Sottomayor - Dr. Isabel da Conceição Borges Pinto ? Técnica de Serviço Social - Dr.ª Maria de Carvalho, Advogada - Dr.ª Maria de Lurdes Rodrigues Correia, Magistrada do Ministério Público - Procurador da República José Norberto Ferreira Martins - Juiz Desembargador Jorge Henrique Soares Ramos - Dr.ª Maria Manuel, Juiz de Direito do Tribunal Judicial de Anadia A Promoção dos Direitos, a Protecção das Crianças e Jovens em Perigo e Processo Tutelar Educativo ? SALA 9 Presidente da Mesa ? Juíz de Direito Dr. Paulo Correia Relatores ? Dr. Geraldo Rocha Ribeiro e Dr.ª Rita Alfaiate - Procuradora Adjunta Maria da Conceição Amorim Ferreira - Procurador-Geral Adjunto Carlos Manuel Morgadinho Gago - Procuradora-Geral Adjunta Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago - Juiz Desembargador Jorge Arcanjo - Procurador da República Sérgio Augusto Fernandes Barreira - Procuradora da República Ana Maria Carvalho Massena Carneiro - Dr. Francisco Manuel Espinhaço, Advogado Jantar ? 20h 2.º dia 13 de Outubro (10h00 ? 13h00) Divórcio ? SALA 12 Presidente da Mesa ? Juíz de Direito Dr. Beça Pereira Relator ? Mestre Paula Vítor - Dr.ª Arménia Coimbra, Advogada - Dr.ª Raquel Pinto da Silva, Advogada - Dr.ª Anabela Campos, Juíza de Círculo de Setúbal Alimentos ? SALA 11 Presidente da Mesa ? Procurador da República Rui do Carmo Relator ? Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques - Dr.ª Maria da Conceição Bastos Reis de Melo ? Assistente Social - Juiz Desembargador Rui Barreiros da Silva - Dr. José António de Melo Carvalho, Magistrado do Ministério Público A Promoção dos Direitos, a Protecção das Crianças e Jovens em Perigo e o Processo Tutelar Educativo ? SALA 9 Presidente da Mesa ? Procurador da República Dr. Fernando Amaral Relatores ? Dr. Geraldo Rocha Ribeiro e Dr.ª Rita Alfaiate - Procurador da República Luís Farinha Sequeira da Rosa - Procuradora Adjunta Carla Ferreira de Oliveira - Procurador da República João António Raposo Marques Vidal - Dr.ª Maria Margarida Seixas Abreu Faria ? Técnica Superior de Reinserção Social - Dr.ª Ilime Portela, Advogada - Procurador da República Pedro Branquinho e Procuradora da República Olímpia Pimentel 15h30-17h00 Conclusões das mesas temáticas ? Auditório da Faculdade de Direito Comissão executiva: Helder Almeida, Rui do Carmo, Paulo Correia, Luís Baía da Costa, Rosa Martins, Alfredo Castanheira Neves, Guilherme de Oliveira, Anabela Miranda Rodrigues, Hélder Roque Patrocínios: Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento Apoios: Colectânea de Jurisprudência Câmara Municipal de Coimbra | |
| Voltar ao início |