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| Última actualização: 28/11/2005 |
| Destaques | |
| COMEMORAÇÕES dos 20 ANOS DA LEI DE BASES DO AMBIENTE | |
| 24-04-2007 | |
| COMEMORAÇÕES dos 20 ANOS DA LEI DE BASES DO AMBIENTE Coimbra 27 Abril 2007 No âmbito das Comemorações dos 20 Anos da Lei de Bases do Ambiente, a QUERCUS ? Associação Nacional de Conservação da Natureza, em parceria com as Águas de Coimbra e o apoio da Universidade de Coimbra, de ELSA ? European Law Student e República do Direito, irá realizar a apresentação do projecto ?CONDOMÍNIO DA TERRA ? Das Alterações Climáticas a uma Nova Concepção Jurídica do Planeta?, no dia 27 de Abril de 2007 no Museu da Água onde terá lugar a inauguração da exposição de Paulo Magalhães sobre o mesmo tema. Porque é indispensável e urgente tomar consciência de que existe uma deficiente adaptação das sociedades humanas às circunstâncias impostas pelo planeta que habitam, o qual é dominado por profundas e intricadas inter-relações naturais, o CONDOMÍNIO DA TERRA tem como objectivo conciliar os homens com o seu planeta, possibilitando a coexistência de soberanias autónomas num espaço colectivo, ou seja, um poder político, supremo e independente, relativo à fracção territorial de cada estado, e partilhado, no que concerne as partes comuns. Esta proposta, está alicerçada na experiência jurídica, amplamente testada, da propriedade condominial, trabalhando-a à escala da Casa Comum da humanidade. PROGRAMA - 27 Abril de 2007 Sessão inaugural das Comemorações dos 20 anos da LBA a decorrer no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra. 09.30h - Sessão de Abertura presidida por: - Sua Excelência o Secretario de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. José Cosme Conde Rodrigues Mesa: - Reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor Fernando Seabra Santos - Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Dr. Carlos Encarnação - Presidente do, Prof. João Menezes - Presidente da Quercus, Prof. Doutor Hélder Spínola - Presidente da República do Direito, Dr. José Augusto Ferreira da Silva - Presidente European Law Student Association Portugal - ELSA ? Helena Ramos Conferência ? 20 anos LBA e a Compensação e a Responsabilidade Civil Ambiental - Presidente da Mesa - Presidente do Conselho Nacional do Desenvolvimento Sustentável - Prof. Dr. Mário Ruivo 10.00h ? Arq. Henrique Pereira dos Santos ? Director de Serviços de apoio às áreas protegidas 10.20h ? Dr. Carlos Maia - Advogado 10.40h ? Eng. João Morais Sarmento ? Director de Ambiente da REFER 11.00h ? Eng. Neves de Carvalho ? Director de Ambiente do Grupo EDP 11.20h ? Encerramento ? Prof. João Menezes Presidente Instituto de Conservação da Natureza 12.30h ? Inauguração da Exposição ? O Condomínio da Terra - As Consequências Jurídicas das Alterações Climáticas?? no Museu da Água. 13.00h - Almoço 15.00h - Visita guiada Ao espaço natural no lugar de Cumes, freguesia de Chãos, Ferreira de Zêzere, que será uma micro-reserva biológica inserida no Sítio Sicó-Alvaiázere / Rede Natura 2000. Este espaço foi adquirido com financiamento proveniente das compensações por apuramento de Responsabilidade Civil Ambiental. A micro-reserva pretende preservar um habitat prioritário* 6210 - Prados secos seminaturais e facies arbustivas em substrato calcário (Festuco - Brometalia) (*importantes habitats de orquídeas) com a presença de espécies de orquídeas como: Ophrys. fusca, O. lutea, O. scolopax, O. tenthredinifera, O. vernixia, Orchis italica, O. mascula, Aceras anthropophorum, entre outras. A visita será acompanhada pelo representante local do Instituto da Conservação da Natureza, Dr. José Manuel Alho e pelos especialistas Dr. Raúl Coelho (Geologia e Geomorfologia) e António Flor (Flora e Habitats Naturais), também do mesmo Instituto. * De salientar que este habitat é considerado como prioritário para a conservação (sensu Directiva 92/43/CEE) nos locais onde seja cumprido, pelo menos, um dos seguintes critérios: o composição rica em espécies de orquídeas (> 4 espécies); o presença de uma população importante (> 20 indivíduos) de uma ou mais espécies de orquídeas; A Organização Nota Inscrições para a Visita até 20.00 horas de 5ª feira. Contactos: mlcravo@dei.uc.pt paulmag@gmail.pt TF: 96 7725510 93 3686748 | |
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