Optimizado para 1024x768
Última actualização:
28/11/2005

República do Direito | Temas
   

Direitos e Administração Pública

    - Carta de Defesa dos Direitos dos Cidadãos

   

Direitos e Cidadania


   

Direitos e Comunicação


   

Direitos e Constituição


   

Direitos e Consumidores


   

Direitos e Europa


   

Direitos e Medicina

    - Código Deontológico da Ordem dos Médicos
    - Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina
    - Declaração de Helsínquia
    - Ensaios Clínicos de Medicamentos
    - Lei 12 de 2005 inf de saúde e genética
    - Lei de Saúde Mental

   

Direitos e Novas Tecnologias


   

Direitos Humanos

    - "Special Investigative Means and Human Rights in the Jurisprudence of the European Court of Human Ri
    [Prof. Dr. Bostjän M. Zupan - Juíz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em Estrasburgo]

   

Direitos Penais

    - O M. P. Europeu - nova alteração 09/02/04
    [P. G. Adjunto Euclides Dâmaso Simões]
    - Segredo de Justiça em Processo Penal
    [Mestre Paulo Mota Pinto]
    - Provedoria do Ambiente e da Qualidade de Vida Urbana de Coimbra

   

Direitos Sociais e Laborais


   

Direitos, Família, Menores


   

Novas Fronteiras do Direito