Próxima atividade a realizar dentro de,
No dia 14 de dezembro de 2019 pelas 16h00, irá ter lugar no Auditório do Edifício Multiusos «Monsenhor Nunes Pereira», a sessão de lançamento do livro: «Estudos em Homenagem ao Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar»
O lançamento será efetuado por Sua Excelência o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. Mário Belo Morgado, seguindo-se um Porto de Honra
O lançamento será antecedido de uma visita guiada às instalações do Juízo de Proximidade de Pampilhosa da Serra.
Atividade seguinte a realizar dentro de:
No dia 18 de dezembro de 2019 pelas 15h00, irá ter lugar no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra uma Sessão Solene Homenagem de Coimbra ao Professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento 1919-2019
Escreveram Os Ilustres Fundadores:
A República do Direito - Associação Jurídica de Coimbra é uma associação de direito privado visando a reflexão sobre os problemas da Justiça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
ECLI 'European Case Law Identifier'
Portugal implementou o Identificador Europeu da Jurisprudência. O ECLI foi atribuído a todas as decisões judiciais publicadas que foram proferidas após 1932 (175.000 decisões no total). Disponíveis num novo portal da web em:
Conselho Superior da Magistratura
Quadro de Juizes
O Conselho Superior da Magistratura é o órgão do Estado a quem estão constitucionalmente atribuídas as competências de nomeação, colocação, transferência e promoção dos Juízes dos Tribunais Judiciais e o exercício da acção disciplinar, sendo, simultaneamente, um órgão de salvaguarda institucional dos Juízes e da sua independência[...]
- VISITE - CST Administrativos e Fiscais
Orgãos
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais é o órgão de gestão e disciplina dos juízes da jurisdição administrativa e fiscal. Os tribunais administrativos e fiscais são os órgãos de soberania com competência para julgar os litígios emergentes das relações jurídicas administrativas e fiscais. O Conselho não é um órgão jurisdicional (não é um Tribunal), mas antes um órgão administrativo.
- VISITE - Conselho Superior do Ministério Público
Orgãos
O Conselho Superior do Ministério Público/CSMP, previsto na Constituição da República (artigo 220.º/2, CRP), está integrado na Procuradoria-Geral da República e é o órgão superior de gestão e disciplina por intermédio do qual se exerce a competência disciplinar e de gestão de quadros do Ministério Público/MP (artigo 15.º/1, Estatuto do Ministério Público/EMP).
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DATAJURIS
Canal dedicado aos Juristas
Tendo por destinatários preferenciais todos aqueles que diariamente lidam com o Direito, conta como seus clientes tanto entidades privadas, singulares e colectivas (Advogados e Empresas), como entidades públicas (Administração Central, Regional e Local, bem como serviços públicos).
A navegação no site é gratuita no entanto, a visualização do canal webTV requer registo.
EUR-Lex
Acesso ao direito da União Europeia
O EUR-Lex permite acompanhar os processos que conduzem à adoção dos atos jurídicos.
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Portal de Dados da União Europeia
Acesso aos dados abertos da União Europeia
O Portal de Dados Abertos da União Europeia dá acesso a um conjunto crescente de dados provenientes das instituições e outros organismos da UE, que podem ser utilizados e reutilizados pelos interessados para fins comerciais e não comerciais.
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Portal da Justiça
A Justiça ao serviço do cidadão e das empresas
Publicação On-Line de Acto Societário e de outras entidades
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Ministério Publico
Gabinete Documentação e Direito Comparado - Direitos Humanos
O Gabinete de Documentação e Direito Comparado (GDDC) foi criado em 1980 através do Decreto-lei n.º 388/80, 22 de setembro. Funciona na dependência da Procuradoria-Geral da República, sendo um serviço de assessoria especializada nas áreas da cooperação internacional, dos direitos humanos, da informação jurídica e das relações internacionais.
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Tribunal de Justiça da União Europeia
TJUE
O Tribunal de Justiça da União Europeia (que por vezes também é referido como o Tribunal Europeu de Justiça), constitui a mais alta autoridade judicial da UE. Assegura, em cooperação com os tribunais e os tribunais dos Estados-Membros, a aplicação e a interpretação uniforme do direito da União. O Tribunal de Justiça é composto por um juiz de cada Estado-Membro.
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COIMBRA EDITORA
Livraria Jurídica.com
O critério das edições e a qualidade dos autores tornam esta editora numa editora de referência nos livros de direito em Portugal e além frontreiras.
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REPÚBLICA DO DIREITO
Em Números
A 23 de Maio de 2000 a República do Direito - Associação Jurídica de Coimbra, abriu as suas portas à participação de todos os interessados pelos problemas da justiça e, particularmente, de todos os que exercem a sua atividade no estudo e aplicação do Direito.
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