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Termos Aplicáveis ao Espaço de Discussão "Blog oficial – RDD-AJDC"

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  1. Direitos de Propriedade Intelectual
  1. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem a República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e a RDD-AJDC rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infrator.

  1. Conteúdos e Proteção de Propriedade
  1. Entende-se por conteúdo do Blog toda a informação submetida pelo autor 'República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra, 'República do Direito', 'RDD-AJDC' ou apenas 'RDD' existente no mesmo nomeadamente texto, imagens, vídeo, audio, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade da República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, do Blog oficial – República do Direito - Associação Jurídica de Coimbra, exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.
  2. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos 'RDD' exceto rss-feed de terceiros, pertencem a República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra, incluindo, mas sem limitar a, ferramentas, informações, grafismos, audio, video, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e a República do Direito Associação Jurídica de Coimbra rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infrator.
  3. Conteúdos de terceiros (membros, utilizadores registados, instituíções, organizações ou empresas públicas ou privadas) nomeadamente mencionados ou fazendo refrerência a, orgãos de soberania, instituíções públicas ou privadas, empresas públicas ou privadas ou individuais devem conter ou fazer referência do direito de autor.
  4. O Conteúdo submetido por terceiros incluíndo rss-feeds é pretença e/ou propriedade dos mesmos, sendo que não poderá ser incutida nenhuma responsabilidade a esta instituíção República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra pelo seu conteúdo ou autoria.

  1. RSS-FEED
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  4. A República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra pode eliminar ou remover qualquer 'rss-feed' único ou de terceiros, sempre que assim o entenda.
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  1. Procedimento de Acesso
  1. O acesso aos conteúdos do Blog é realizado de forma totalmente gratuita e aberta. Para interagir na comunidade, comentar, criar ou guardar artigos, seguir autores, tópicos e categorias, deverá conetar-se diretamente em, www.republicadireito.com/blog

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  1. Suspensão do Acesso
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Coimbra, 2 de Maio de 2018