3.ª BIENAL DE JURISPRUDÊNCIA

Decorreu em Coimbra - Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nos dias 12 e 13 de Outubro[...]

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Outubro 14, 2006 - 21:40
Outubro 1, 2022 - 21:41
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3.ª BIENAL DE JURISPRUDÊNCIA

Decorreu em Coimbra - Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nos dias 12 e 13 de Outubro - a 3ª Bienal de Jurisprudência organizada pelo Centro de Direito da Família, Centro de Estudos Judiciários e Ordem dos Advogados.
 
Sessão de abertura - Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (9h15 - 9h45)
Bastonário da Ordem dos Advogados - Dr. Rogério Alves.

Representante do Centro de Estudos Judiciários - Director Adjunto do CEJ, Dr. António Branco, Procurador da República.
Representante do Conselho Superior da Magistratura - Dr. António Barateiro Martins.
Associação de Solidariedade Social - Casa do Juiz? - Juiz Conselheiro Jubilado Dionísio Alves Correia
Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Prof. Doutor José de Faria Costa.
Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Prof. Doutor Guilherme de Oliveira.
Presidente da Direcção do Centro de Direito da Família - Prof. Doutor Guilherme de Oliveira.
 
Mesas temáticas
1.º dia
12 de Outubro - (10h00 - 13h00)
Efeitos Patrimoniais do Casamento

SALA 12
Presidente da Mesa - Juiz Desembargador Helder Roque
Relatora - Mestre Cristina Dias
Dr. Luís Loureiro, Advogado
Juiz Desembargador Helder Roque


Investigação de Paternidade/Maternidade

SALA 9
Presidente da Mesa - Procurador-Geral Adjunto Luís Baía da Costa
Relatora - Mestre Rosa Cândido Martins
Juiz Desembargador Alexandre Reis
Juiz Desembargador Jaime Ferreira
Procuradora - Geral Adjunta Joana Marques Vidal
Dr.ª Márcia Lemos, Advogada
Dr. Nelson Fernandes, Juiz de Círculo do Tribunal de Pombal
 
Adopção

SALA 11
Presidente da Mesa - Dr. Alfredo Castanheira Neves, Advogado
Relator - Mestre Nuno Ascensão Silva
Dr.ª Helena Maria Cabral Lages, Advogada
Dr. Alfredo Castanheira Neves, Advogado
Dr.ª Rute Sobral, Juiz de Direito do Tribunal Judicial de Santa Comba Dão
Procuradora da República Maria Helena Cardoso de Almeida
 
(15h00 ? 18h00)


União de Facto/Economia Comum

SALA 12
Presidente da Mesa
Relatora - Dr.ª Joana Vicente
Juiz Desembargador Paulo Távora Vítor
Dr.ª Arménia Coimbra, Advogada
Dr. Francisco Pimentel, Advogado

Poder Paternal

SALA 11
Presidente da Mesa - Juiz Desembargador Helder Almeida
Relatora - Mestre Maria Clara Sottomayor
Dr. Isabel da Conceição Borges Pinto - Técnica de Serviço Social
Dr.ª Maria de Carvalho, Advogada
Dr.ª Maria de Lurdes Rodrigues Correia, Magistrada do Ministério Público
Procurador da República José Norberto Ferreira Martins
Juiz Desembargador Jorge Henrique Soares Ramos
Dr.ª Maria Manuel, Juiz de Direito do Tribunal Judicial de Anadia
 
A Promoção dos Direitos, a Protecção das Crianças e Jovens em Perigo e Processo Tutelar Educativo -

SALA 9
Presidente da Mesa - Juíz de Direito Dr. Paulo Correia
Relatores - Dr. Geraldo Rocha Ribeiro e Dr.ª Rita Alfaiate
Procuradora Adjunta Maria da Conceição Amorim Ferreira
Procurador-Geral Adjunto Carlos Manuel Morgadinho Gago
Procuradora-Geral Adjunta Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago
Juiz Desembargador Jorge Arcanjo
Procurador da República Sérgio Augusto Fernandes Barreira
Procuradora da República Ana Maria Carvalho Massena Carneiro
Dr. Francisco Manuel Espinhaço, Advogado
 
Jantar - 20h
2.º dia - 13 de Outubro - (10h00 ? 13h00)


Divórcio

SALA 12
Presidente da Mesa - Juíz de Direito Dr. Beça Pereira
Relator - Mestre Paula Vítor
Dr.ª Arménia Coimbra, Advogada
Dr.ª Raquel Pinto da Silva, Advogada
Dr.ª Anabela Campos, Juíza de Círculo de Setúbal
 
Alimentos

SALA 11
Presidente da Mesa - Procurador da República Rui do Carmo
Relator - Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques
Dr.ª Maria da Conceição Bastos Reis de Melo ? Assistente Social
Juiz Desembargador Rui Barreiros da Silva
Dr. José António de Melo Carvalho, Magistrado do Ministério Público
A Promoção dos Direitos, a Protecção das Crianças e Jovens em Perigo e o Processo Tutelar Educativo -

SALA 9
Presidente da Mesa - Procurador da República Dr. Fernando Amaral
Relatores - Dr. Geraldo Rocha Ribeiro e Dr.ª Rita Alfaiate
Procurador da República Luís Farinha Sequeira da Rosa
Procuradora Adjunta Carla Ferreira de Oliveira
Procurador da República João António Raposo Marques Vidal
Dr.ª Maria Margarida Seixas Abreu Faria - Técnica Superior de Reinserção Social
Dr.ª Ilime Portela, Advogada
Procurador da República Pedro Branquinho e Procuradora da República Olímpia Pimentel
 
15h30-17h00
Conclusões das mesas temáticas ? Auditório da Faculdade de Direito
Comissão executiva: Helder Almeida, Rui do Carmo, Paulo Correia, Luís Baía da Costa, Rosa Martins, Alfredo Castanheira Neves, Guilherme de Oliveira, Anabela Miranda Rodrigues, Hélder Roque
 
Patrocínios:
Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento
 
Apoios:
Colectânea de Jurisprudência
Câmara Municipal de Coimbra
 

RDD República do Direito, Associação Jurídica de Coimbra constituída nos inícios deste século, tendo entre os seus fundadores ilustres Professores de Direito, Magistrados Judiciais, Magistrados do Ministério Público, Advogados e outros cidadãos de reconhecido prestígio.