Termos de utilização

Termos Aplicáveis ao Blog oficial – RDD-AJDC

O 'Blog oficial – RDD-AJDC'​​​​​​​ espaço de discussão República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra igualmente referido neste documento por, o “Blog oficial – RDD-AJDC” é detido pela associação República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra., sedeada no Palácio da Justiça - Rua da Sofia - C.P. 3000-540 Coimbra.
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Direitos de Propriedade Intelectual

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem a República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei, a República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infrator.

 

Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do Blog oficial – RDD-AJDC toda a informação submetida pelo autor 'República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra, 'República do Direito', 'RDD-AJDC' ou apenas 'RDD' existente no mesmo nomeadamente texto, imagens, vídeo, audio, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade da República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, do Blog oficial – República do Direito - Associação Jurídica de Coimbra, exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.

 

  1. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos designadamente pelo autor, 'RDD' exceto rss-feed de terceiros, pertencem a República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra, incluindo, mas sem limitar a, ferramentas, informações, grafismos, audio, video, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e a República do Direito Associação Jurídica de Coimbra rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infrator.
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  3. O Conteúdo submetido por terceiros incluíndo rss-feeds é pretença e/ou propriedade dos mesmos, sendo que não poderá ser incutida nenhuma responsabilidade a esta instituíção República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra pelo seu conteúdo ou autoria.

 

RSS-FEED

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  2. A República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra não detêm 'Direitos de Autor' referente a conteúdos rss-feed de terceiros.
  3. A República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra pode eliminar ou remover qualquer 'rss-feed' único ou de terceiros, sempre que assim o entenda.
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Procedimento de Acesso

O acesso aos conteúdos do Blog oficial – RDD-AJDC é realizado de forma totalmente gratuita e aberta. Para interagir na comunidade, comentar, criar ou guardar artigos, seguir autores, tópicos e categorias, deverá conetar-se diretamente em, www.republicadireito.com/blog

 

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Suspensão do Acesso

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Suspensão das Caixas de Comentários

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Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

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Coimbra, 2 de Maio de 2018